Renovação da Portaria de Outorga

ID 29575 Portaria 1506937/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 24/08/2021

Nº do Processo 39268/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente do Córrego Bangalô

Área inundada 3,16 ha Volume acumulado 105.553,36 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A