Portaria nº 1506933/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29571
Portaria
1506933/2021
Data de cadastro
23/08/2021
Data de Publicação
24/08/2021
Nº do Processo
28556/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Hervecio******
CPF/CNPJ
957.16******
Município(s) do empreendimento
Cantagalo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Afluente margem esquerda ao Córrego Cardoso
Área inundada
0,535 ha
Volume acumulado
9.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'47" 42°36'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hervecio****** 957.16******