Renovação da Portaria de Outorga

ID 29568 Portaria 1906930/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 40867/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jerônimo****** CPF/CNPJ 111.95******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,2 m Nível dinâmico 39,5 m