Renovação da Portaria de Outorga

ID 29559 Portaria 1506921/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 24/08/2021

Nº do Processo 03145/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego do Congo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A