Portaria nº 1506920/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29558	Portaria	1506920/2021

Data de cadastro	23/08/2021	Data de Publicação	24/08/2021

Nº do Processo	33676/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Gaide******	CPF/CNPJ	068.76******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente ao Córrego Vala do Batista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.142	1.935	2.142	2.073	2.142	2.073	2.142	2.142	2.073	2.142	2.073	2.142

Finalidades

Irrigação de 3,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'34"	41°30'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gaide******	068.76******