Renovação da Portaria de Outorga

ID 29557 Portaria 1506919/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 24/08/2021

Nº do Processo 14866/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente pela Margem Esquerda do Ribeirão dos Coqueiros

Área inundada 0,32 ha Volume acumulado 8.490 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A