Renovação da Portaria de Outorga

ID 29554 Portaria 0106916/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 24/08/2021

Nº do Processo 57200/2020 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Bacia do Chico

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A