Portaria nº 1506914/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29552
Portaria
1506914/2021
Data de cadastro
23/08/2021
Data de Publicação
24/08/2021
Nº do Processo
25289/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Enilda******
CPF/CNPJ
469.26******
Município(s) do empreendimento
Santa Maria de Itabira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Boa Vista
Área inundada
0,337 ha
Volume acumulado
9.850 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°24'56" 43°05'02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Enilda****** 469.26******