Renovação da Portaria de Outorga

ID 29548 Portaria 1506910/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 24/08/2021

Nº do Processo 19164/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Bangalô

Área inundada 1,25 ha Volume acumulado 47.900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A