Portaria nº 1506908/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29546
Portaria
1506908/2021
Data de cadastro
23/08/2021
Data de Publicação
24/08/2021
Nº do Processo
12195/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Areal******
CPF/CNPJ
23.740******
Município(s) do empreendimento
Peçanha
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçui Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Rio Suaçuí Grande
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°22'04" 42°28'44" 18°22'34" 42°28'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areal****** 23.740******