Portaria nº 1506907/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29545
Portaria
1506907/2021
Data de cadastro
23/08/2021
Data de Publicação
24/08/2021
Nº do Processo
23083/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
457.53******
Município(s) do empreendimento
Governador Valadares
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Córrego do Moreira
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Afluente pela margem do Córrego Moreira
Área inundada
1,68 ha
Volume acumulado
31.250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'51" 41°59'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 457.53******