Portaria nº 1306905/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29543
Portaria
1306905/2021
Data de cadastro
20/08/2021
Data de Publicação
21/08/2021
Nº do Processo
28218/2021
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Fundação******
CPF/CNPJ
25.135******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
37,83 m
Nível dinâmico
89,15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,7
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Mitigação de aspersão de poeira
Insumo para fabricação de concreto e obras civis
Limpeza e abastecimento do canteiro de obras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°19'01,57" 43°26'54,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fundação****** 25.135******