Portaria nº 1306903/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29541
Portaria
1306903/2021
Data de cadastro
20/08/2021
Data de Publicação
21/08/2021
Nº do Processo
35032/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Social******
CPF/CNPJ
34.042******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,76,76,76,76,76,7
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês303130313130
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°56'54,2" 43°59'38,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Social****** 34.042******