Renovação da Portaria de Outorga

ID 29540 Portaria 1906902/2021

Data de cadastro 20/08/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 47575/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.782******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,65 m Nível dinâmico 25,80 m