Renovação da Portaria de Outorga

ID 29538 Portaria 0306900/2021

Data de cadastro 20/08/2021 Data de Publicação 21/08/2021

Nº do Processo 30789/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 06.730******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/07/2027

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,8 m Nível dinâmico 45 m