Portaria nº 1906886/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29524	Portaria	1906886/2021

Data de cadastro	20/08/2021	Data de Publicação	25/08/2021

Nº do Processo	37383/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	036.77******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO LAJEADO

Área inundada	1,12 ha	Volume acumulado	9044,648 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Irrigação 3,41 ha através do método de aspersão convencional.
Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'10,67"	48°44'17,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	036.77******