Renovação da Portaria de Outorga

ID 29522 Portaria 2106884/2021

Data de cadastro 20/08/2021 Data de Publicação 25/08/2021

Nº do Processo 25128/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 783.68******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Cascata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 16 m