Renovação da Portaria de Outorga

ID 29521 Portaria 1906883/2021

Data de cadastro 20/08/2021 Data de Publicação 25/08/2021

Nº do Processo 25132/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 716.00******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 58 m