Renovação da Portaria de Outorga

ID 29517 Portaria 2106879/2021

Data de cadastro 20/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 38140/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 855.46******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual córrego Mata Burrinhos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 52 m