Renovação da Portaria de Outorga

ID 29511 Portaria 1906873/2021

Data de cadastro 19/08/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 47813/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Firmino****** CPF/CNPJ 176.01******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 50 m