Renovação da Portaria de Outorga

ID 29510 Portaria 1906872/2021

Data de cadastro 19/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 42359/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Acácio****** CPF/CNPJ 582.22******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 54 m