Renovação da Portaria de Outorga

ID 29504 Portaria 1906866/2021

Data de cadastro 19/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 39397/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Silas****** CPF/CNPJ 22.437******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santa Juliana Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 30 m