Portaria nº 1306852/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29490	Portaria	1306852/2021

Data de cadastro	18/08/2021	Data de Publicação	19/08/2021

Nº do Processo	08176/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Jahir******	CPF/CNPJ	874.29******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão São Bento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	31	30	31	30	31	31	30	31	30	15
Volume (m³)	4859,9	4859,9	10044	9719,9	10044	9719,9	10044	10044	9719,9	10044	9719,9	4859,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'26"	44°25'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jahir******	874.29******