Portaria nº 1306842/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29480	Portaria	1306842/2021

Data de cadastro	18/08/2021	Data de Publicação	19/08/2021

Nº do Processo	72511/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Arnaldo******	CPF/CNPJ	201.83******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Aguadinha

Área inundada	1,7015 ha	Volume acumulado	26.468,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	22	15	15	15	15	10	10	10	15	15	15	22
Volume (m³)	25344	17280	17280	17280	17280	11520	11520	11520	17280	17280	17280	25344

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'50"	44°31'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arnaldo******	201.83******