Renovação da Portaria de Outorga

ID 29465 Portaria 1306827/2021

Data de cadastro 18/08/2021 Data de Publicação 19/08/2021

Nº do Processo 08131/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 00.627******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 118,10 m Nível dinâmico 133,45 m