Portaria nº 1906802/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29440	Portaria	1906802/2021

Data de cadastro	17/08/2021	Data de Publicação	20/08/2021

Nº do Processo	41023/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	517.80******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego do Jaguarinho

Área inundada	0,3 ha	Volume acumulado	3620 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	28	28	23	30	31
Volume (m³)	46872	43848	46872	45360	46872	45360	28123,2	25401,6	25401,6	20865,6	27216	46872

Finalidades

Irrigação de uma área de 21 ha através do método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'19,51"	47°15'20,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	517.80******