Renovação da Portaria de Outorga

ID 29428 Portaria 1906790/2021

Data de cadastro 17/08/2021 Data de Publicação 20/08/2021

Nº do Processo 24781/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eunice****** CPF/CNPJ 866.70******

Município(s) do empreendimento Onça de Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 11,50 m