Portaria nº 1206788/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29426	Portaria	1206788/2021

Data de cadastro	17/08/2021	Data de Publicação	19/08/2021

Nº do Processo	33857/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	17.469.838/0002-02

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165	0,00165
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'50,09"	44°38'35,67"	20°01'51,24"	44°38'20,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	17.469******