Renovação da Portaria de Outorga 0001034/2012

ID 29421 Portaria 0306783/2021

Data de cadastro 17/08/2021 Data de Publicação 18/08/2021

Nº do Processo 05253/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 06.730******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/07/2027

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 12,2 m