Renovação da Portaria de Outorga

ID 29413 Portaria 1806775/2021

Data de cadastro 16/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 25068/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Josiane****** CPF/CNPJ 216.10******

Município(s) do empreendimento Andradas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Nome

Área inundada 0,3 ha Volume acumulado : 5.122,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A