Renovação da Portaria de Outorga 0002658/2013

ID 29409 Portaria 0306771/2021

Data de cadastro 16/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 16567/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Ingleza****** CPF/CNPJ 17.245******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/03/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,4 m Nível dinâmico 28,6 m