Portaria nº 1906753/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000567/2016

ID	29391	Portaria	1906753/2021

Data de cadastro	16/08/2021	Data de Publicação	25/08/2021

Nº do Processo	12523/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jerônimo******	CPF/CNPJ	431.18******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santana	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Ribeirão Santana

Área inundada	3 ha	Volume acumulado	100000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°44'12"	42°24'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jerônimo******	431.18******