Portaria nº 1306747/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29385
Portaria
1306747/2021
Data de cadastro
13/08/2021
Data de Publicação
14/08/2021
Nº do Processo
22499/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Fundação******
CPF/CNPJ
25.135******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Ribeirão do Peixe
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)4320,04320,04320,04320,04320,04320,04320,04320,04320,04320,04320,04320,0
Finalidades
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'56,57" 43°19'20,44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fundação****** 25.135******