Renovação da Portaria de Outorga

ID 29383 Portaria 1906745/2021

Data de cadastro 13/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 62456/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 86.456******

Município(s) do empreendimento Dores do Indaiá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Nossa Senhora Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,00 m Nível dinâmico 30,15 m