Portaria nº 1906742/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000610/2018

ID	29380	Portaria	1906742/2021

Data de cadastro	13/08/2021	Data de Publicação	26/08/2021

Nº do Processo	00747/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	047.39******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/07/2029

Bacia Estadual	Córrego Cipó	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	0,12 ha	Volume acumulado	2520,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	2,0	2,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464,0	4176,0	20088,0	19440,0	20088,0	19440,0	20088,0	20088,0	19440,0	20088,0	4320,0	4464,0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'53"	49°36'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	047.39******