Portaria nº 1506709/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29347
Portaria
1506709/2021
Data de cadastro
13/08/2021
Data de Publicação
14/08/2021
Nº do Processo
37600/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.404******
Município(s) do empreendimento
Fronteira dos Vales
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Córrego Boa Vista
Bacia Federal
Rio Itanhém
UPGRH
IN1: Rio Itanhém
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
34,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°57'03" 40°45'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.404******