Renovação da Portaria de Outorga 0001716/2006

ID 29329 Portaria 0306691/2021

Data de cadastro 12/08/2021 Data de Publicação 13/08/2021

Nº do Processo 19198/2011 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Belgo****** CPF/CNPJ 18.786******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/07/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 8 m