Portaria nº 1206682/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29320	Portaria	1206682/2021

Data de cadastro	12/08/2021	Data de Publicação	14/08/2021

Nº do Processo	11369/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	30.633******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15
Horas/dia	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'49,58"	44°43'15,53"	19°52'26,03"	44°42'37,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	30.633******