Portaria nº 1606670/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29308	Portaria	1606670/2021

Data de cadastro	12/08/2021	Data de Publicação	18/08/2021

Nº do Processo	58805/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Lagoa******	CPF/CNPJ	24.509******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caitetu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,60 m	Nível dinâmico	29,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	17:00	18:00	17:00	19:00	17:00	16:00	16:00	16:00	18:00	16:00	11:00	09:00
Dias/mês	26	28	31	30	31	29	30	31	29	29	29	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 23,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'53,90"	43°43'58,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lagoa******	24.509******