Renovação da Portaria de Outorga

ID 29304 Portaria 1406666/2021

Data de cadastro 12/08/2021 Data de Publicação 11/09/2021

Nº do Processo 27125/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Líder****** CPF/CNPJ 07.828******

Município(s) do empreendimento Minas Novas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,11 m Nível dinâmico 128,10 m