Portaria nº 1606663/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29301	Portaria	1606663/2021

Data de cadastro	11/08/2021	Data de Publicação	13/08/2021

Nº do Processo	55007/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Arantes******	CPF/CNPJ	03.340******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	08,35 m	Nível dinâmico	08,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37	04:37
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°23'41,20"	44°22'38,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arantes******	03.340******