Renovação da Portaria de Outorga

ID 29298 Portaria 1306660/2021

Data de cadastro 11/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 65139/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Magnesita****** CPF/CNPJ 08.684******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,33 m Nível dinâmico 42,90 m