Portaria nº 1806618/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001429/2016
ID
29256
Portaria
1806618/2021
Data de cadastro
10/08/2021
Data de Publicação
13/08/2021
Nº do Processo
28887/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
237.45******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego da Antinha
Área inundada
0,9380 ha
Volume acumulado
20810,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°44'21,90" 47°01'55,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 237.45******