Portaria nº 1906609/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29247	Portaria	1906609/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	12/08/2021

Nº do Processo	08162/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	244.79******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Entorno do Lago de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 01 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'16,35"	45°33'00,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	244.79******