Renovação da Portaria de Outorga

ID 29243 Portaria 1906605/2021

Data de cadastro 10/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 08352/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 992.28******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do Lago de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,0 m Nível dinâmico 102 m