Portaria nº 1606598/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001023/2016

ID	29236	Portaria	1606598/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	11/08/2021

Nº do Processo	16862/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	708.66******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,73 m	Nível dinâmico	31,18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	00:22	00:22	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	00:22	00:22
Dias/mês	22	22	31	30	31	30	31	31	30	31	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de pivô central.
Terraplanagem e umectação de vias.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°20'56"	43°46'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	708.66******