Portaria nº 1906592/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29230	Portaria	1906592/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	12/08/2021

Nº do Processo	07803/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabio******	CPF/CNPJ	299.12******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Entorno do Lago de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51
Dias/mês	31	29	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 01 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'13,69"	45°36'33,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabio******	299.12******