Portaria nº 1906577/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29215	Portaria	1906577/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	13/08/2021

Nº do Processo	63664/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lumagatu******	CPF/CNPJ	23.994******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8
Horas/dia	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza das instalações
Reserva técnica

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'01,9"	45°23'00,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lumagatu******	23.994******