Portaria nº 1406569/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29207	Portaria	1406569/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	11/09/2021

Nº do Processo	46680/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	427.39******

Município(s) do empreendimento	Setubinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Jurema

Área inundada	1,45 ha	Volume acumulado	43500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83	11,83
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	30663,6	28619,14	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6	30663,6

Finalidades

Irrigação de uma área 40,89 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'24,53"	42°07'24,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	427.39******