Portaria nº 1906566/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29204	Portaria	1906566/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	14/09/2021

Nº do Processo	00992/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sheily******	CPF/CNPJ	783.57******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Do Bandeira

Área inundada	2,86 ha	Volume acumulado	43000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	10022,4	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo - Acionamento da roda d’água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'33,98"	49°39'59,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sheily******	783.57******